ESTANTE LITERÁRIA -SUPREMA INJUSTIÇA.

Suprema Injustiça – Escravidão na Corte Mais Alta da Nação.

Quando os pais fundadores da América se reuniram naquele histórico dia em 17 de Setembro de 1787, na Filadélfia, para ratificar a Carta Magna e fundar um governo de alcance nacional, a escravidão, segundo os historiadores, poderia ser considerada como a enorme bruxa pairando nos ares congratulatórios do batismo. Apesar de nunca ser mencionada explicitamente na Constituição, esta “Peculiar Instituição” sempre esteve presente de uma forma não muito abstrata em seus princípios normativos. Usando eufemismo como “outras pessoas”. Esta foi a formula “discreta” encontrada pelos fundadores para aplacar a ira dos estados escravocratas pondo fim a dispuda entre os estados para a ratificação da Constituição.

A escravidão estava tão instrinsecamente enraizada na formação do novo país que somente dois dos seus primeiros doze presidentes não possuíam escravos. Os cidadãos da Nova Inglaterra, John Adams e seu filho, John Quincy Adams. Podemos ter uma dimensão melhor do quanto a escravidão foi importante na criação e acúmulo de riqueza nos Estados Unidos, principalmente se analisarmos o que representou a cultura do algodão na balança comercial do país.

Até mesmo a abolicionista Beecher Stowe, autora do libelo contra a escravidão, “A Cabana do Pai Tomás”, não pensou duas vezes em alugar dois jovens negros escravos para ajudá-la nos afazeres domésticos relacionados aos cuidados das crianças quando ela ainda morava na fronteira da cidade de Cincinnati. Este é um legado que permanece com o país até os dias de hoje. O espetacular livro “Supreme Injustice: Slavery in the Nation’s Highest Court” (Suprema Injustiça: Escravidão na Mais Alta Corte da Nação) do veterano escritor Paul Finkelman, argumenta persuasivamente que este sombrio legado poderia ter sido evitado ou pelo menos mitigado.

Finkelman convincentemente afirma que tivessem os três influentes juizes da Suprema Corte antes do período da Emancipação, John Marshall, Joseph Story, e Roger B. Taney, alinhado suas “jurisprudências da escravidão” com os ideais dos fundadores da nação – Liberdade, Igualdade, e Justiça, ao invés do que o autor chama advogar para a “Constituição pro escravidão”, uma solução política poderia ter sido alcançada.

Professor de Direito e autor Paul Finkelman

Finkelman argumenta ainda que cada um destes ilustres juizes via a oposição a escravidão como uma grande ameaça contra a novata e ainda frágil Constituição e a ordem política. Por causa desta visão comum, quase que uniformente decidiram os casos que apareciam a sua frente reforçando suas posições em relação a escravidão na organização política da America, geralmente ampliando os princípios legais no processo, e ao fazerem isso, os juizes certamente armaram o palco para o advento da Guerra Civil.

Professor de Direto e atual presidente da faculdade Gratz no estado da Pennsylvania, Finkelman começa sua tese com o presidente da Corte, o juiz John Marshall (1801-35), uma figura prominente no Direito americano e que até recentemente escapou ileso de qualquer criticismo relacionado ao tema da escravidão e raça. Um homem do estado da Virginia, o juiz Marshall era dono de mais de 150 (cento e cinquenta) escravos e até sua morte, comprando, vendendo e até mesmo dando-os de presente durante toda sua vida, além disso ele era um membro ativo da Sociedade da Colonização da America, cujo programa velado era apoiar a deportação dos negros livres de volta para a África.

Sob este pano de fundo Finkelman analisa o papel do Juiz Marshall em ações trazidas por negros pedindo suas liberdades de acordo com as leis federal e estadual, bem como em ações sob júdice federal regulando o comércio transatlântico de escravos. Baseado nestas resoluções finais, o senhor Filkelman concluiu que em nenhuma das vezes o juiz Marshall ficou ao lado da causa da liberdade, sempre anulando as decisões estaduais onde os juizes sulistas e os jurados libertavam os escravos litigantes.

Decisão da Corte Suprema em 1857 afirmando que nenhuma pessoa negra livre poderia ser cidadã e ter seus diretos garantidos pela Constituição.

Bem menos conhecido fora dos círculos jurídicos, o juiz da Corte, Joseph Story (1812-45) era um republicano da Nova Inglaterra que uma vez empossado como juiz na Suprema Corte caiu sob a enorme influência jurídica do juiz Marshall abraçando totalmente sua visão nacionalista. Inicialmente, de acordo com Finkelman, o juiz Story expressou seus princípios anti escravidão em várias opiniões importantes. Entretanto, aquela promessa logo desapareceu. Story se alinhou a Marshall em casos de liberdade pessoal e escreveu uma opinião bastante cautelosa no famoso caso do navio Amistad, libertando os amotinados africanos baseado numa lei espanhola e numa obrigação de tratado doméstico ao invés do princípio natural da lei.

Para Paul Finkelman, o ponto baixo na história da carreira de Story veio enquanto a intensificada crise secional testou o nacionalismo do juiz no caso Prigg vs Pennsylvania (1842), Story esforçou-se ao máximo para preservar a União mantendo o direto dos escravocratas de recapturarem os escravos fugidos sem o devido processo legal do governo através da lei do escravo fugido de 1793 (Fugitive Slave Act of 1793). Naquela infame decisão, o juiz também achou inconstitucional leis dos estados do Norte que proviam audiência legal para os fugitivos e protegia negros livres de raptos.

O juiz Roger B. Taney (1836-64), um ardente regionalista e também membro da elite escravocrata de Maryland, proporcionou o alvo mais facíl para o autor. A maior parte dos seus ataques gira em torno da notória decisão no caso Dred Scott vs. Standford (1857), um processo onde Scott buscava sua liberdade baseada na viviencia num território livre. No Caso de Dred Scott, Taney explicitamente buscou resolver a crise secional no termo expansivo mais pro escravidão disponível. No fnal, a decisão afirmava que negros – incluindo negros livres não tinham direito de cidadania, incluindo o direto de processar alguém numa corte federal. Entretanto, o juiz ultrapassou o limite necessário relacionado ao caso para afirmar que a legislação federal excluindo escravidão dos territórios transgridia a proibição constitucional de sacar propriedade privada sem um processo legal. Com isso ele destruiu a base do antigo acordo entre os estados ignorando disposições constitucional que dava ao Congresso amplos poderes sobre os estados. A história justificadamente recuou diante da linguagem racista no caso Dred Scott, simbolizada na declaração de Taney de que os negros são universalmente entendidos como sendo tão inferiores que eles não tinham direitos aos quais o homem branco seria obrigado a respeitar.

O profundo relato do senhor Finkelman virtualmente eriça com a moral ultrajada. Este importante livro proporcionou um relato pertubador do sistema legal dos EUA que apoiou uma instituição imoral, embora sob o interesse e o pretexto em manter a União. Quando os juízes são seduzidos a colocar seus polegares na balança da justiça, por muitas vezes eles colocam o peso no lado errado da história./WSJ

Supreme Injustice: Slavery in the Nation’s Highest Court

Paul Finkelman

Editora – Harvard

Páginas, 287 preço,US$35

ESTANTE LITERÁRIA – A ECONOMISTA

“The Economist”, a publicação mais liberal do planeta se auto denomina um jornal e não uma revista. Altamente influente nestes mais de 150 anos de existência, ela é publicada deste o século XIX endeusando o sistema capitalista. A revista é considerada a bíblia do liberalismo econômico. Este semanário britânico em particular ganhou leitores de todos os tipos. Desde o filósofo alemão Karl Marx, passando pelo facista italiano Benito Mussolini, até o presidente norte-americano, Franklin Roosevelt. Atualmente tem em Angela Merkel, a chanceler alemã uma leitora assídua. Nesta turma podemos imaginar também a primeira ministra inglesa, Margareth Tacher, conhecida como dama de ferro, dentro da rua Downing folheando a revista enquanto falava com o presidente dos EUA, Ronald Reagan.

O livro “Liberalism At Large: The World According to the Economist” (Liberalismo Em Geral: O Mundo De Acordo com a Economista – trad. livre) escrito pelo professor de história e editor da revista “New Left Review”, Alexander Zevin, coloca sua enorme lupa intelectual na ideologia liberal onde a liberdade econômica, o direito individual, a propriedade privada e política, as regras da lei, igualdade civil, liberdade de expressão e de congregação servem de base de sustenção da ideologia no mundo ocidental. Diga-se de passagem que todas estas idéias nasceram na inglaterra e seguiram seu caminho para a América do Norte. Para explicar a história do liberalismo econômico de um lado e as ações do Estado para o bem estar social do outro, o jovem escritor tenta traçar esta história através de uma única publicação, a revista “The Economist”. Para o autor, além dos fatores já citados, o poder financeiro é um componente bastante importante apontado amplamente pela revista.

Baseada na cidade de Londres, o centro financeiro da Inglaterra, sua influência pode ser explicada pelos conselhos oferecidos ao mercado financeiro. A prova desta enorme influência e durabilidade é o seu número de assinantes. Hoje em dia gira em torno de 1 milhão ao redor do mundo. Segundo o autor, a revista oferece conselhos ao mercado financeiro que ele próprio ofereceria se pudesse falar é claro. “The Economist” foi criada por um jovem milionário inglês no berço da revolução industrial durante uma disputa laboral entre a classe dominante de um lado e a classe média manufatureira do outro.

Alexander Zevin – autor do livro Liberalism At Large: The World According to the Economist

A revista foi fundada em 1843 por James Wilson com a grana herdada de sua família abonada. Na verdade, no início, o título “The Economist” significava frugalidade e não o profissionalismo na área econômica de hoje em dia. Desde sua incepção ficou claro lendo o livro que a revista tinha como público alvo a elite econômica inglesa da época. De acordo com a visão do editor da revista “The Left Review”, na época não havia um papel positivo do estado para o conflito de classes, nem para a educação pública, as escolas beneficentes ou a limpeza sanitária das cidades.

“Se a busca do próprio auto interesse deixava todos livres, isto certamente não levava ao bem estar em geral”, a revista declarava. “Nenhum sistema de governo pode conseguir isto”. A revista apoiava incondicionalmente os avanços do império britânco ao redor do planeta, afirmando entre outras coisas que a Inglaterra nasceu para dominar o mundo. Alexander Zevin argumenta que a posição da revista a favor sempre do financeiro tornou-a uma torcedora do imperialismo, já que o império era o ordenamento dentro do qual a riqueza estava sendo criada.

Como livro, “Liberalismo at Large” pode ser lido como uma história do imperialismo britânico no final do século XIX, o avanço do imperialismo norte-americano durante o século XX e a diminuição do estado de bem estar social nestas duas grandes potênicas. O livro é também uma crônica aprimorada dos seus editores durante a longevidade da revista com suas reverências em graus diferentes a favor do capitalismo. O livro é também uma crônica das posições que a “Economist” teve dentro dos importantes assuntos do dia. Alexandre Zevin argumenta ainda que as conexões da revista com os poderosos no mundo capitalista a transformaram numa participante em construir um projeto liberal ao invés de somente uma cronista dos diferentes sistemas econômicos ao redor do planeta.

Liberalism at Large: The World According to the Economist

Autor – Alexander Zevin

Editora – Verso

Páginas, 544 – preço, US34.95